Política de Privacidade da Westia
Introdução e âmbito da política
Esta Política de Privacidade descreve, em termos gerais, como a Westia recolhe, utiliza, conserva e protege informações relacionadas com as pessoas que acedem à sua plataforma ou utilizam os seus serviços. A política aplica-se aos visitantes do sítio, aos titulares de contas e às pessoas que contactem a plataforma, incluindo através dos canais de apoio disponíveis. Abrange as informações obtidas diretamente junto do utilizador, geradas pela utilização dos serviços ou recebidas de fontes relacionadas com a prestação, segurança e funcionamento da plataforma.
A plataforma é operada pela Westia Entertainment Limited. Nesta política, as expressões «Westia», «nós» e «nosso» referem-se à plataforma e, quando adequado, à entidade operadora. «Utilizador» designa qualquer pessoa que visite ou utilize os serviços. O tratamento de informações poderá variar consoante as funcionalidades utilizadas, as escolhas de privacidade efetuadas e as obrigações aplicáveis ao serviço.
A utilização da plataforma pode envolver jogos de casino, funcionalidades de conta, verificações de identidade, métodos de pagamento, ferramentas de jogo responsável e comunicações com o apoio ao cliente. Nem todas as funcionalidades estarão necessariamente disponíveis para todos os utilizadores. Esta política deve ser lida em conjunto com as informações apresentadas no momento da recolha de dados e com os termos aplicáveis aos serviços.
A presente informação tem natureza geral e não substitui avisos específicos que possam ser apresentados relativamente a determinadas funcionalidades. Quando uma finalidade ou prática concreta não possa ser determinada a partir das informações disponíveis, a Westia procurará apresentá-la de forma clara no contexto relevante.
Tipos de informação recolhida
A Westia poderá tratar diferentes categorias de informação, em função da relação do utilizador com a plataforma e dos serviços utilizados.
Informações pessoais fornecidas pelo utilizador. Estas podem incluir dados de identificação e contacto, como nome, data de nascimento, endereço, endereço eletrónico, número de telefone e dados de início de sessão. No contexto da criação e administração de uma conta, poderão também ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade, verificar a elegibilidade para utilizar os serviços ou cumprir requisitos de segurança. A extensão dos dados pedidos pode depender da funcionalidade em causa e das verificações aplicáveis.
Informações relativas à conta e à atividade. Poderão ser registados dados associados à conta, às preferências, ao histórico de utilização, às sessões, às interações com jogos e às opções selecionadas pelo utilizador. Quando sejam utilizados serviços de pagamento, poderão ser tratados dados relativos às transações e ao respetivo estado. A informação efetivamente recolhida dependerá dos métodos e prestadores envolvidos. A Westia não deve ser entendida como armazenando necessariamente todos os dados de pagamento completos: alguns elementos poderão ser tratados diretamente por prestadores externos.
Informações técnicas e de utilização. Ao aceder à plataforma, poderão ser recolhidos dados técnicos, tais como endereço de protocolo de Internet, identificadores do dispositivo ou do navegador, sistema operativo, idioma, páginas consultadas, data e hora de acesso, duração da sessão, registos de erros e dados de ligação. Estes elementos podem ajudar a assegurar o funcionamento, a compatibilidade e a segurança dos serviços, bem como a compreender a forma como são utilizados.
Informações fornecidas voluntariamente. O utilizador poderá enviar dados ao contactar o apoio, apresentar uma questão, comunicar um problema ou participar numa interação disponibilizada pela plataforma. O conteúdo dessas comunicações poderá incluir informações pessoais que o próprio utilizador decida fornecer. A Westia recomenda que não sejam enviados dados desnecessários ou particularmente sensíveis, salvo quando tal seja solicitado por um motivo legítimo e por um canal adequado.
Informações obtidas de terceiros. Em determinadas circunstâncias, poderão ser recebidos dados de prestadores de serviços, parceiros de pagamento, serviços de verificação, fontes de prevenção de fraude ou outras fontes legítimas relacionadas com a prestação e proteção da plataforma. A natureza e o alcance desses dados dependem do serviço envolvido e da finalidade da recolha.
Como as informações são utilizadas
As informações poderão ser utilizadas para criar e administrar contas, autenticar utilizadores, prestar acesso às funcionalidades disponíveis e manter os serviços operacionais. Poderão também ser utilizadas para processar pedidos relacionados com a conta e facilitar transações através dos prestadores aplicáveis, sem que isso implique uma forma específica de tratamento dos dados de pagamento.
A Westia poderá tratar informações para verificar a identidade e a elegibilidade do utilizador, detetar atividades suspeitas, prevenir fraude, proteger contas e investigar violações dos termos de utilização. Quando aplicável, os dados poderão ainda contribuir para medidas de prevenção do branqueamento de capitais, proteção dos utilizadores e cumprimento de obrigações legais ou regulamentares pertinentes.
Os dados técnicos e de utilização podem ser analisados para diagnosticar falhas, manter a segurança, melhorar a estabilidade, compreender o desempenho da plataforma e apoiar a resolução de problemas. As comunicações recebidas poderão ser usadas para responder a pedidos, prestar assistência à conta e apoiar processos de verificação. Quando adequado, a informação poderá ainda ser utilizada para aplicar ferramentas de jogo responsável e responder a sinais de risco relacionados com a utilização dos serviços.
O tratamento será limitado às finalidades relevantes e realizado com base numa justificação adequada, que poderá incluir a prestação dos serviços solicitados, a segurança da plataforma, o cumprimento de obrigações aplicáveis ou outras bases legítimas. As informações não deverão ser utilizadas para finalidades incompatíveis com aquelas que foram comunicadas, salvo quando exista uma razão válida para o fazer e isso seja permitido.
Cookies e tecnologias de acompanhamento
A plataforma poderá utilizar cookies, identificadores e tecnologias semelhantes para permitir funcionalidades essenciais, manter sessões, recordar determinadas preferências e apoiar a segurança. Estas tecnologias podem também ajudar a compreender a utilização do sítio, identificar erros e avaliar o desempenho técnico.
Algumas tecnologias poderão ser fornecidas ou geridas por prestadores externos que apoiem a operação da plataforma. A utilização concreta poderá variar consoante o dispositivo, o navegador e as opções disponíveis. Quando aplicável, o utilizador poderá gerir certas preferências através das definições do navegador ou das ferramentas de privacidade apresentadas na plataforma. A desativação de tecnologias estritamente necessárias poderá afetar o acesso ou o funcionamento de determinadas funcionalidades.
Os dados obtidos através destas tecnologias poderão ser associados a informações de utilização ou permanecer sob a forma de identificadores técnicos, conforme a finalidade e a configuração aplicável. A Westia procurará disponibilizar informação contextual quando a escolha do utilizador seja relevante para a utilização de tecnologias não essenciais.
Partilha e divulgação de informações
A Westia poderá partilhar informações com prestadores de serviços que apoiem o funcionamento da plataforma, incluindo serviços de alojamento, manutenção técnica, apoio ao cliente, processamento de pagamentos, verificação, segurança e prevenção de fraude. Esses prestadores poderão tratar dados apenas na medida necessária às funções que lhes foram confiadas e de acordo com as condições aplicáveis à relação com a Westia.
As informações poderão ainda ser comunicadas quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal, responder a um pedido válido de uma autoridade competente, proteger os direitos e a segurança dos utilizadores ou da plataforma, investigar suspeitas de fraude ou aplicar os termos dos serviços. A divulgação deverá limitar-se ao que for pertinente para a finalidade em causa.
A partilha poderá ocorrer no contexto de uma reorganização, transferência ou operação relacionada com a atividade da plataforma, desde que sejam adotadas salvaguardas adequadas para proteger as informações. A Westia não declara que venda dados pessoais. Sempre que uma comunicação a terceiros seja necessária, a sua natureza dependerá do serviço e da finalidade envolvidos.
Conservação e medidas de segurança
As informações serão conservadas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidas, incluindo a prestação dos serviços, a gestão da conta, a resolução de litígios, a segurança e o cumprimento de obrigações aplicáveis. O período concreto poderá depender da categoria dos dados, da atividade da conta, da existência de uma questão pendente e dos requisitos de conservação relevantes. Depois de deixarem de ser necessárias, as informações poderão ser eliminadas, anonimizadas ou conservadas apenas quando exista fundamento adequado.
A Westia utiliza medidas destinadas a reduzir o risco de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas poderão incluir controlos de acesso, práticas de segurança técnica e organizativa, monitorização e mecanismos de proteção das comunicações. A informação disponibilizada sobre a plataforma indica a utilização de encriptação SSL para proteger informações pessoais e transações financeiras durante a transmissão. Nenhum método de transmissão ou armazenamento pode garantir segurança absoluta; por isso, não é possível assegurar que todos os riscos sejam eliminados.
O utilizador também desempenha um papel na proteção da conta, nomeadamente ao manter confidenciais as credenciais de acesso e ao comunicar, através dos canais de apoio disponíveis, suspeitas de utilização não autorizada.
Direitos e escolhas dos utilizadores
O utilizador poderá dispor de direitos relativos aos seus dados pessoais, sujeitos às condições e limitações aplicáveis. Esses direitos poderão incluir solicitar acesso às informações, corrigir dados inexatos, pedir a eliminação ou a limitação do tratamento, opor-se a determinadas utilizações e solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável. Poderá também retirar um consentimento anteriormente prestado, sem afetar a legitimidade do tratamento realizado antes da retirada.
A disponibilidade de um direito pode depender da finalidade e da base do tratamento, da natureza dos dados e de obrigações de conservação ou segurança. Em certos casos, a Westia poderá necessitar de confirmar a identidade do requerente antes de responder, a fim de impedir a divulgação de dados a pessoas não autorizadas.
As opções relativas a comunicações, cookies e determinadas funcionalidades poderão estar disponíveis através da plataforma ou do dispositivo utilizado. Para questões sobre dados pessoais ou para exercer direitos, o utilizador poderá contactar o apoio da Westia através do endereço [email protected] ou do chat em direto, ambos indicados como canais disponíveis. A plataforma disponibiliza apoio 24 horas por dia, sem que isso determine, por si só, o prazo de resposta a cada pedido.
Transferências internacionais de dados
A utilização de prestadores ou infraestruturas situados fora do país de residência do utilizador poderá implicar o acesso ou a transferência de informações para outros países. Essas transferências poderão ser necessárias para alojar, proteger ou prestar determinadas funcionalidades da plataforma.
Quando ocorra uma transferência internacional, a Westia procurará assegurar que o tratamento dispõe de salvaguardas adequadas, em conformidade com os requisitos aplicáveis. As proteções concretas poderão depender do país de destino, do prestador envolvido e da natureza dos dados. O utilizador poderá solicitar informação geral sobre as salvaguardas pertinentes através dos canais de apoio indicados.
Proteção de menores
Os serviços não se destinam a pessoas que não tenham idade legal para os utilizar na respetiva jurisdição. A Westia não pretende recolher deliberadamente dados pessoais de menores para lhes permitir aceder a jogos de azar. Poderão ser utilizados controlos de verificação e medidas de segurança para identificar situações em que uma conta não deva ser utilizada.
Se a Westia tomar conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor em circunstâncias incompatíveis com a utilização dos serviços, poderá adotar medidas para restringir o acesso, analisar a situação e eliminar ou limitar o tratamento dos dados, quando adequado e permitido. As pessoas responsáveis por menores que suspeitem de utilização indevida poderão comunicar a situação através dos canais de apoio disponíveis.
Aplicação da política em Portugal
A política destina-se a informar os utilizadores, incluindo os que acedem à plataforma a partir de Portugal, sobre as práticas gerais de tratamento de dados da Westia. A sua aplicação concreta poderá depender do serviço utilizado, do local de acesso, das escolhas do utilizador e das exigências legais aplicáveis. As condições específicas comunicadas no momento da recolha prevalecerão quanto aos aspetos particulares que descrevam.
Atualizações e alterações à política
A Westia poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nos serviços, nas práticas de tratamento, nas medidas de segurança ou nos requisitos aplicáveis. A versão atualizada será disponibilizada na plataforma, acompanhada da respetiva data de revisão quando essa informação estiver disponível.
Quando uma alteração seja relevante, a Westia poderá apresentar um aviso na plataforma ou utilizar outro meio de comunicação adequado. A utilização continuada dos serviços após a publicação de uma atualização não elimina os direitos que assistem ao utilizador. Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecer a versão aplicável.